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Uma breve análise previdenciária

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Um dos assuntos mais comentados da última semana foi a proposta de reforma previdenciária que foi aprovada para tramitação no Congresso Nacional no dia 15 de dezembro. Para entendermos a proposta política da reforma e o rombo no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), torna-se necessária uma abordagem histórica e populacional do Brasil. A partir de então, analisaremos o quadro demográfico atual e futuro.

No inicio do último século, as taxas de natalidade e mortalidade eram bastante elevadas. A população predominante rural tinha dificuldade de acesso a métodos contraceptivos e entendia o filho como sendo mão-de-obra. A mortalidade elevada estava associada à precariedade do atendimento médico, assim como a condições sanitárias precárias.

Ao longo da década de 1940, a mortalidade começa a apresentar queda e a natalidade permaneceria elevada até a década de 1970. Esse quadro demográfico de elevada natalidade e queda da mortalidade favoreceu o incremento populacional. A população cresceu de forma significativa, gerando, entre o final de 1990 e as primeiras décadas dos anos 2000, uma exagerada população adulta.

Essa exagerada população adulta, associada a uma pequena população infantil e a uma pequena população idosa, define o momento de Razão de Dependência Positiva, ou, como conhecido pelos jornalistas, Bônus ou Janela demográfica. De forma simplificada, o Brasil tem muito mais pessoas aptas para o trabalho do que dependentes financeiros. Algo em torno de 100 adultos para sustentar 53 dependentes. Teoricamente, um quadro favorável para a prosperidade econômica do país, não fosse a grande informalidade acompanhada do desemprego, fruto da crise econômica.

Uma vez que se observa no presente um grande número de adultos, no futuro a população idosa será grande. É fato que as condições de vida evoluem positivamente e a expectativa de vida do brasileiro aumenta. Hoje, na média, o brasileiro vive aproximadamente 75 anos!

Diante dessa análise demográfica – população idosa crescente – percebe-se o imediatismo da reforma previdenciária, pautada no aumento do tempo de contribuição do trabalhador e, também, no aumento da idade mínima para a aposentadoria.

Segundo a proposta que entrou em tramitação no Congresso, a idade mínima para aposentadoria passará para 65 anos para homens e mulheres. Até o presente momento, homens têm a idade mínima de 60 e mulheres de 55 anos. Além da idade mínima de aposentadoria, aumentou o tempo de contribuição mínimo de 15 para 25 anos e, no caso de aposentadoria integral, 49 anos.

A proposta do governo de aumento do tempo de contribuição e de idade mínima vai ao encontro da maior necessidade arrecadação de impostos. Quanto mais tempo o trabalhador fica na ativa, menor será o tempo de pagamento do beneficio. Mas este seria o único caminho para amenizar o problema previdenciário?

Segundo estudiosos, a redução da informalidade no presente poderia aumentar a arrecadação do estado a ponto de gerar um reserva financeira significativa. Além disso, o aumento de permanência do trabalhador no emprego contribui para a não renovação do quadro de funcionários e permanência do desemprego elevado, sem contar que, com a idade mínima de 65 anos para aposentar, em algumas regiões do Nordeste e do Norte o beneficio viria muito próximo ao fim da vida do trabalhador.

Agora, qual o motivo para a Reforma? O INSS apresenta um rombo. O dinheiro necessário para a aposentadoria e demais benefícios é cada vez menor perante a crescente demanda. Fato justificado pela grande informalidade no Brasil; quebra de empresas e não quitação de impostos; isenções de impostos para empresas, a princípio temporárias, que permanecem por longa data; e remanejamento do crédito do Instituto para suprir várias dividas públicas.

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E você, vai ficar na dependência da aposentadoria do sistema previdenciário social?

Destaca-se que, uma vez sendo trabalhador formal, você e o empregador já estarão contribuindo para o INSS. O que o trabalhador formal “paga” hoje de impostos é utilizado para a concessão do beneficio para um atual aposentado. A expectativa é que o sistema continue assim, tendo alguém contribuindo no momento da sua aposentadoria para você, por sua vez, receber.

 

Um dos maiores desafios financeiros é garantir recursos necessários para uma velhice. Entretanto, o brasileiro em geral não costuma ser educado financeiramente para poupar em idade produtiva. Desse modo, na maioria dos casos, o cidadão possui a previdência pública como única alternativa de fonte de renda na idade idosa. Existem várias alternativas de aplicações no mercado financeiro. De acordo com vários economistas, uma alternativa para o aumento dos ganhos em idade idosa seria o investimento em títulos públicos do Tesouro Nacional, o chamado Tesouro Direto. Outras opções são planos de previdência privada. Tais opções devem ser examinadas com cautela, de preferência com acompanhamento de um consultor financeiro, para que os resultados sejam satisfatórios.

Que fim levou o futebol de várzea?

O “futebol de várzea” é uma denominação típica do vocabulário brasileiro, convencionada ao futebol praticado de forma amadora, muitas vezes como ponto de encontro de amigos para os fins de semana. Entretanto, nos últimos 30 anos, esse esporte praticado na sua forma original vem perdendo participação nas atividades urbanas. Voltemos ao início do surgimento desse termo.

Ao longo do processo de urbanização do Brasil – transferência da população do campo para a cidade – houve uma tendência de ocupação dos espaços às margens dos rios. Um ótimo exemplo disso é a cidade de São Paulo, em que a antropização – alterações humanas no meio – se deu ao entorno dos rios Pinheiros e Tietê. E com a ocupação humana, surgiram os primeiros campos de “futebol de várzea”.

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Campo de Várzea

Entretanto com o passar dos anos, esses campos foram progressivamente substituídos por vias marginais nas grandes cidades. Um caso bem conhecido é o da própria cidade de São Paulo, em que duas das suas principais rotas de fluxo urbano passam pela Marginal Pinheiros e Marginal Tietê. Esse panorama traçado evidencia um dos maiores problemas ambientais urbanos do nosso país. O modelo de planejamento urbano transformou as várzeas, naturalmente ocupadas por matas ciliares, em ambientes impermeáveis a partir de concreto e asfalto. Essa alteração no padrão da superfície, por sua vez, promove um aumento expressivo na vazão da água nesses ambientes, determinando enchentes urbanas cada vez mais agressivas e prejudiciais para a população local.

Em países que conseguem atrelar desenvolvimento econômico com valorização dos ambientes naturais, ou seja, aqueles que promovem o desenvolvimento sustentável, o novo modelo de planejamento urbano inclui as várzeas como ambientes integralmente preservados. E caso a vegetação que compõe as margens desses rios esteja degradada, esses planos incluem a recomposição vegetal e a constituição de parques públicos. Tais ações são fundamentais para garantir o aumento da permeabilidade do solo, sendo importante não apenas evitar as enchentes urbanas, como também para garantir a vitalidade do corpo d`água e oferecer a população áreas públicas de lazer.

As boas práticas não param de se multiplicar em países desenvolvidos como Inglaterra e Coreia do Sul. Enquanto isso no Brasil, projetos de canalização como o do Ribeirão Arrudas em Belo Horizonte continua atendendo aos princípios do planejamento urbano estabelecidos no início do século passado. Vide os fatos recentes como as sucessivas enchentes que atingem a região de Venda Nova aqui em nossa querida Belo Horizonte. Segue uma imagem dessa violência praticada pelos gestores públicos:

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Avenida Vilarinho – BH/MG

Relatos das pessoas que foram diretamente afetadas evidenciam a relação desse fenômeno com o lixo urbano – resíduos sólidos urbanos (RSU’s). As galerias pluviais comprometidas com o excedente de lixo, não sustentam o elevado volume de água decorrente de uma superfície urbana impermeável.

Atentem-se sempre a uma questão. As enchentes urbanas representam um gravíssimo impacto para o bem-estar da população. Grandes fenômenos como esses, não são resolvidos apenas com uma ação efetiva, mas sim, a partir de um conjunto sistêmico de medidas. Ou seja, o ideal é que integremos todas as soluções. Manejo adequado dos RSU’s, aumento de superfície permeável a partir de parques urbanos, arborização de calçadas e alteração do padrão de pavimentação, descanalização de alguns rios com sucessiva recomposição da cobertura vegetal, implantação de telhados verdes, entre outros…

Fica aqui a nossa torcida, para que comecemos a perceber uma coisa… O clima tropical não mudará, o excedente de chuvas, não será alterado! Logo, temos que mudar os rumos do conturbado/ineficiente planejamento urbano brasileiro.

A seguir, fiquem com outro texto do nosso blog acerca da urbanização desigual em nosso país: Luta pelo direito de morar – Assentamento Dandara e as contradições da prefeitura de Belo Horizonte

“Do rio que tudo arrasta se diz que é violento. Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem.”
– Bertold Brecht –

Grande abraço meus caros!

 

Por – Vitor Augusto / Instituto Terra Negra

Luta pelo direito de morar – Assentamento Dandara e as contradições da prefeitura de Belo Horizonte

Como geógrafo tenho a mania de pensar nas relações espaciais que envolvem as várias escalas de um fenômeno social, cultural, econômico ou politico e vejo com as lentes de quem já foi um morador da periferia e tem que agora vislumbrar todas as contradições que cercam a produção do espaço urbano de Belo Horizonte. O direito de moradia foi sistematicamente negado ao longo da história dessa cidade, desde que a cidade foi concebida e planejada nas pranchetas de urbanistas que tentaram inventar um simulado parisiense para abrigar a elite econômica mineira. Os excluídos e trabalhadores foram jogados para periferia da cidade onde se planejou a fixação da cidade industrial, nasce a principal mancha periférica da cidade o Barreiro. No principal eixo de expansão urbana da cidade, o vetor norte a mesma lógica emerge diante de investimentos públicos que reforçam a especulação imobiliária e a elitização da terra, o surto jusceliniano de Aécio Neves com direito a participação especial de Oscar Niemayer valoriza terras e exclui gente, mais uma vez a periferia é deslocada a segunda maior mancha periférica da cidade Venda Nova.

Aumentando a escala encontro dentro da zona norte de BH o bairro Céu Azul, onde graças a Deus fui criado é lá que encontro um dois principais exemplos dessa luta constante dos excluidos pelo direito a moradia. Um terreno de 40 hectares ou em outras medidas 400.000 metros quadrados jazia desocupado até o ano de 2009 quando foi ocupado por 150 familias articuladas pelas brigadas populares e pelo MST. O terreno propriedade da construtora Modelo e acusando uma divida de 2 milhões em seu IPTU foi ocupado em 15% da sua área. Logo depois da ocupação foi desenvolvido com apoio de geógrafos, arquitetos e advogados um plano urbanistico para dar legitimidade ao assentamento. Apoiando-se inicialmente na lei federal do Estatuto das Cidades onde a terra tem que cumprir sua função social, respeitando questões ambientais como preservação de nascentes e areas ribeirinhas e seguindo o modelo de parcelamento fundiário exigido pela prefeitura.

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Foto: Ocupação Dandara – Bairro Céu Azul

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Ocupação Dandara – 12/04/2009 (site: http://www.mst.org.br/node/7544)

O assentamento Dandara que agora conta com 1000 famílias representa uma questão que envolve muito mais que o Céu Azul envolve uma questão nacional, O prefeito Márcio Lacerda nega a Dandara o direito de moradia e através de sua lógica de governo promove a valorização de áreas pela expansão e modernização viária empurrando os mais pobres para espaços destituidos de infraestrutura e segregados do conjunto da cidade, o que esta em questão aqui é a primazia da especulação imobiliaria sobre a função social da propriedade. Nesse sentido Dandara é um movimento que resiste a essa lógica de exclusão socioespacial.

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Moradores da Ocupação Dandara se mobilizam para evitar ação semelhante à desapropriação ocorrida em Pinheirinho, no interior de SP – Foto: Ocupação Dandara

Contraditoriamente Belo Horizonte tem uma trajetória de vanguarda nessa questão, o programa pró-favela que surgiu na administração de Patrus Ananias e que virou o programa Vila Viva na administração de Fernando Pimentel propõe uma inclusão socioespacial de áreas segregadas através da urbanização dentro de uma lógica social mais ampla. Porém a hipervalorização do solo urbano impede avanços de programas de moradia como “Minha Casa Minha Vida”, pois as metrópoles se expandem a serviço do capital, desapropria-se para a construção de estádios modernos, aeroportos, shoppings e de um novo centro administrativo, mas não desapropriamos para gerar moradia.

Quando falo da geração de moradias não devemos pensar a moradia como mera mercadoria a ser possuída, devemos pensar a moradia como direito e principalmente como uma das principais promotoras de cidadania. Devemos pensar a casa integrada a politicas de saúde, transporte, educação, segurança, lazer, esporte e cultura. Quando pensamos nas favelas e nas franjas da região metropolitana qual o nivel de inclusão dessas pessoas, migrações pendulares praticadas em onibus abarrotados e mal conservados, escolas depredadas, surtos de criminalidade, postos de saúde superlotados. Qual a possibilidade de um adolescente da periferia praticar um esporte olímpico, onde estão as pistas, quadras, campos e tatames do nosso país olímpico. Enquanto isso o enorme deficit habitacional do Brasil serve para ampliar o lucro dos empresários da construção civil e instituições financeiras inclusive publicas que cobrando juros criminosos exploram o desejo ainda tão presente da casa própria no Brasil.

PARAISÓPOLIS

Zona Sul de São Paulo – Interseção de Paraisópolis (segunda maior favela da capital paulista) e o bairro Morumbi.

A questão do déficit de moradia atinge principalmente as mulheres em função de uma fragilidade social maior indicada por maiores níveis de desemprego e menores salários e em função de um modelo patriarcal de sociedade que delega as mulheres os deveres pelos cuidados domésticos e pela educação dos filhos, de acordo com pesquisas realizadas pela ONU no Brasil menos de 5% dos imóveis do país são de propriedade das mulheres. Claro que essa conjuntura expõe as mulheres a um processo maior de violência doméstica, principalmente nas periferias, se elas abandonarem o lar não tem simplesmente para onde ir por isso muitas vezes acabam tolerando a violência, além disso, muitas mulheres são arrimos de família porque simplesmente foram abandonadas pelos respectivos maridos com 3 ou 4 filhos para criar. O anuncio da medida provisória lançada pela presidente Dilma Rousseff no ultimo dia 8 Março dia das mulheres, procura criar mecanismos para proteger o direito a moradia das mulheres nas casas do programa Minha Casa Minha Vida. A MP estabelece que em financiamentos até tres salários minimos em caso de divórcio a propriedade do imóvel fica com a mulher.

Curiosamente o grande palco dos conflitos pela posse da moradia é justamente a capital federal, o plano piloto idealizado na prancheta de Lucio Costa e o conjunto monumental de Brasilia na de Oscar Niemayer abriga as frações de terra mais valorizadas do território brasileiro, terra que muitas vezes foi adquirida mediante aberta grilagem onde verdadeiras máfias como a familia Roriz enriqueceram de forma absolutamente ilicita. Aqueles que construíram Brasília, os Candangos imigrantes nordestinos, mineiros foram expulsos para as cidades satélites, a primeira delas chamada Ceilândia foi resultado de uma desapropriação realizada pelo governo militar, o nome Ceilândia vem da sigla CEI centro de erradicação de invasores. Essa população considerada invasora fica confinada a 30 ou 40 km de distancia do plano piloto e vem servir os nobres da corte brasiliana como empregadas domésticas, motoristas, babás ou garçons. Me lembro dos Bantustões da África do Sul durante o apartheid os chamados territórios negros onde a população negra segregada pela população branca só saia para trabalhar.

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Acima, um mapa de parte do Distrito Federal mostra o traço do plano piloto e as cidades-satélites, como o Núcleo Bandeirande, Ceilândia, Candangolândia e Planaltina. Todos parte de uma Brasília que vai além do plano piloto. (site: http://www.revistaau.com.br/arquitetura-urbanismo/192/imprime163569.asp)

Voltando ao meu querido bairro Céu Azul ao qual presto minha singela homenagem nesse primeiro artigo para o blog BHumanas, torço por Dandara e creio profundamente na capacidade de resistência e de luta do nosso povo. Creio na nossa capacidade de construir uma cidade mais includente e justa, porque honestamente falando me sinto favelado no bom sentido que essa palavra encerra, mas só quem veio da periferia será capaz de entender o que estou falando.

Por – João Marcelo Torres Madureira