Luta pelo direito de morar – Assentamento Dandara e as contradições da prefeitura de Belo Horizonte

Como geógrafo tenho a mania de pensar nas relações espaciais que envolvem as várias escalas de um fenômeno social, cultural, econômico ou politico e vejo com as lentes de quem já foi um morador da periferia e tem que agora vislumbrar todas as contradições que cercam a produção do espaço urbano de Belo Horizonte. O direito de moradia foi sistematicamente negado ao longo da história dessa cidade, desde que a cidade foi concebida e planejada nas pranchetas de urbanistas que tentaram inventar um simulado parisiense para abrigar a elite econômica mineira. Os excluídos e trabalhadores foram jogados para periferia da cidade onde se planejou a fixação da cidade industrial, nasce a principal mancha periférica da cidade o Barreiro. No principal eixo de expansão urbana da cidade, o vetor norte a mesma lógica emerge diante de investimentos públicos que reforçam a especulação imobiliária e a elitização da terra, o surto jusceliniano de Aécio Neves com direito a participação especial de Oscar Niemayer valoriza terras e exclui gente, mais uma vez a periferia é deslocada a segunda maior mancha periférica da cidade Venda Nova.

Aumentando a escala encontro dentro da zona norte de BH o bairro Céu Azul, onde graças a Deus fui criado é lá que encontro um dois principais exemplos dessa luta constante dos excluidos pelo direito a moradia. Um terreno de 40 hectares ou em outras medidas 400.000 metros quadrados jazia desocupado até o ano de 2009 quando foi ocupado por 150 familias articuladas pelas brigadas populares e pelo MST. O terreno propriedade da construtora Modelo e acusando uma divida de 2 milhões em seu IPTU foi ocupado em 15% da sua área. Logo depois da ocupação foi desenvolvido com apoio de geógrafos, arquitetos e advogados um plano urbanistico para dar legitimidade ao assentamento. Apoiando-se inicialmente na lei federal do Estatuto das Cidades onde a terra tem que cumprir sua função social, respeitando questões ambientais como preservação de nascentes e areas ribeirinhas e seguindo o modelo de parcelamento fundiário exigido pela prefeitura.

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Foto: Ocupação Dandara – Bairro Céu Azul

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Ocupação Dandara – 12/04/2009 (site: http://www.mst.org.br/node/7544)

O assentamento Dandara que agora conta com 1000 famílias representa uma questão que envolve muito mais que o Céu Azul envolve uma questão nacional, O prefeito Márcio Lacerda nega a Dandara o direito de moradia e através de sua lógica de governo promove a valorização de áreas pela expansão e modernização viária empurrando os mais pobres para espaços destituidos de infraestrutura e segregados do conjunto da cidade, o que esta em questão aqui é a primazia da especulação imobiliaria sobre a função social da propriedade. Nesse sentido Dandara é um movimento que resiste a essa lógica de exclusão socioespacial.

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Moradores da Ocupação Dandara se mobilizam para evitar ação semelhante à desapropriação ocorrida em Pinheirinho, no interior de SP – Foto: Ocupação Dandara

Contraditoriamente Belo Horizonte tem uma trajetória de vanguarda nessa questão, o programa pró-favela que surgiu na administração de Patrus Ananias e que virou o programa Vila Viva na administração de Fernando Pimentel propõe uma inclusão socioespacial de áreas segregadas através da urbanização dentro de uma lógica social mais ampla. Porém a hipervalorização do solo urbano impede avanços de programas de moradia como “Minha Casa Minha Vida”, pois as metrópoles se expandem a serviço do capital, desapropria-se para a construção de estádios modernos, aeroportos, shoppings e de um novo centro administrativo, mas não desapropriamos para gerar moradia.

Quando falo da geração de moradias não devemos pensar a moradia como mera mercadoria a ser possuída, devemos pensar a moradia como direito e principalmente como uma das principais promotoras de cidadania. Devemos pensar a casa integrada a politicas de saúde, transporte, educação, segurança, lazer, esporte e cultura. Quando pensamos nas favelas e nas franjas da região metropolitana qual o nivel de inclusão dessas pessoas, migrações pendulares praticadas em onibus abarrotados e mal conservados, escolas depredadas, surtos de criminalidade, postos de saúde superlotados. Qual a possibilidade de um adolescente da periferia praticar um esporte olímpico, onde estão as pistas, quadras, campos e tatames do nosso país olímpico. Enquanto isso o enorme deficit habitacional do Brasil serve para ampliar o lucro dos empresários da construção civil e instituições financeiras inclusive publicas que cobrando juros criminosos exploram o desejo ainda tão presente da casa própria no Brasil.

PARAISÓPOLIS

Zona Sul de São Paulo – Interseção de Paraisópolis (segunda maior favela da capital paulista) e o bairro Morumbi.

A questão do déficit de moradia atinge principalmente as mulheres em função de uma fragilidade social maior indicada por maiores níveis de desemprego e menores salários e em função de um modelo patriarcal de sociedade que delega as mulheres os deveres pelos cuidados domésticos e pela educação dos filhos, de acordo com pesquisas realizadas pela ONU no Brasil menos de 5% dos imóveis do país são de propriedade das mulheres. Claro que essa conjuntura expõe as mulheres a um processo maior de violência doméstica, principalmente nas periferias, se elas abandonarem o lar não tem simplesmente para onde ir por isso muitas vezes acabam tolerando a violência, além disso, muitas mulheres são arrimos de família porque simplesmente foram abandonadas pelos respectivos maridos com 3 ou 4 filhos para criar. O anuncio da medida provisória lançada pela presidente Dilma Rousseff no ultimo dia 8 Março dia das mulheres, procura criar mecanismos para proteger o direito a moradia das mulheres nas casas do programa Minha Casa Minha Vida. A MP estabelece que em financiamentos até tres salários minimos em caso de divórcio a propriedade do imóvel fica com a mulher.

Curiosamente o grande palco dos conflitos pela posse da moradia é justamente a capital federal, o plano piloto idealizado na prancheta de Lucio Costa e o conjunto monumental de Brasilia na de Oscar Niemayer abriga as frações de terra mais valorizadas do território brasileiro, terra que muitas vezes foi adquirida mediante aberta grilagem onde verdadeiras máfias como a familia Roriz enriqueceram de forma absolutamente ilicita. Aqueles que construíram Brasília, os Candangos imigrantes nordestinos, mineiros foram expulsos para as cidades satélites, a primeira delas chamada Ceilândia foi resultado de uma desapropriação realizada pelo governo militar, o nome Ceilândia vem da sigla CEI centro de erradicação de invasores. Essa população considerada invasora fica confinada a 30 ou 40 km de distancia do plano piloto e vem servir os nobres da corte brasiliana como empregadas domésticas, motoristas, babás ou garçons. Me lembro dos Bantustões da África do Sul durante o apartheid os chamados territórios negros onde a população negra segregada pela população branca só saia para trabalhar.

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Acima, um mapa de parte do Distrito Federal mostra o traço do plano piloto e as cidades-satélites, como o Núcleo Bandeirande, Ceilândia, Candangolândia e Planaltina. Todos parte de uma Brasília que vai além do plano piloto. (site: http://www.revistaau.com.br/arquitetura-urbanismo/192/imprime163569.asp)

Voltando ao meu querido bairro Céu Azul ao qual presto minha singela homenagem nesse primeiro artigo para o blog BHumanas, torço por Dandara e creio profundamente na capacidade de resistência e de luta do nosso povo. Creio na nossa capacidade de construir uma cidade mais includente e justa, porque honestamente falando me sinto favelado no bom sentido que essa palavra encerra, mas só quem veio da periferia será capaz de entender o que estou falando.

Por – João Marcelo Torres Madureira

 

3 comentários em “Luta pelo direito de morar – Assentamento Dandara e as contradições da prefeitura de Belo Horizonte

  1. “Quando falo da geração de moradias não devemos pensar a moradia como mera mercadoria a ser possuída, devemos pensar a moradia como direito e principalmente como uma das principais promotoras de cidadania. Devemos pensar a casa integrada a politicas de saúde, transporte, educação, segurança, lazer, esporte e cultura. Quando pensamos nas favelas e nas franjas da região metropolitana qual o nivel de inclusão dessas pessoas, migrações pendulares praticadas em onibus abarrotados e mal conservados, escolas depredadas, surtos de criminalidade, postos de saúde superlotados.”

    Em primeiro lugar, parabéns pela iniciativa do projeto e pelo posicionamento político do texto! O capital busca acomodar-se no ambiente urbano se apropriando do Estado que, sob a forma de poder local, regulamenta e controla o uso e a ocupação do solo. A classe trabalhadora busca na cidade o valor de uso, bem lembrado no texto. Já o capital financeiro imobiliário, como exemplo, busca transformar a cidade em um grande negócio a partir da renda imobiliária. Nasce daí todo o conflito que o texto aborda e que, atualmente, temos a Ocupação Izidora como grande laboratório da urbanização excludente.

    Outra vez, parabéns!

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